DECRETA:

Art.1° Ficam suspensas as atividades administrativas e o atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro nos dias 05 e 06 de junho de 2025, em razão da mudança do Paço Provisório para o Paço Municipal Definitivo.

Art.2° Durante o período de suspensão de que trata o artigo anterior, os serviços essenciais e de urgência, deverão ser mantidos em funcionamento.

Art.3° 0 Departamento de Tributos atenderá em regime de plantão, por meio do contato telefônico (65) 99965-9650, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais.

Art.4° A suspensão das atividades presenciais abrange somente as atividade do Paço Municipal, não se estendendo as Secretarias Municipais, Autarquias e de órgãos/setores que compõem o Poder Executivo municipal, que funcionarão normalmente.

Art.5° As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 09 de junho de 2025, já na sede do Paço Municipal, localizada à Rua Paraiba n° 355, Centro, São José do Rio Claro, Mato Grosso, CEP: 78.435-000.